Advogado acusado de participação em sequestro de cliente tem recurso negado pelo TJRN
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram nesta quarta-feira (16) o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa...
Advogado e estagiário condenados por falsificar acórdãos
Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram pela condenação de um Advogado e um estudante de Direito, que adulteravam acórdãos...
Mantida prova telefônica em investigação de fraude na reciclagem de vigilantes
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus que buscava anular a utilização de conversas obtidas em interceptação telefônica ao fundamento de que a quebra de sigilo não poderia ser a primeira medida do inquérito policial.
Motorista flagrado bêbado no trânsito tem negada substituição de pena
A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou a um motorista flagrado ao dirigir embriagado a substituição da pena de prestação de serviços à comunidade...
Acusados de lesão corporal recebem pena de 3 anos de cadeia em Poção de Pedras
O juiz Bernardo de Melo Freire condenou durante audiência dois homens acusados de lesão corporal grave, recebendo cada um a pena de 3 anos...