Tribunal de Justiça da Paraíba afasta uso de tornozeleira eletrônica em réu em estado vegetativo e limita medida de segurança a 30 anos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu parcial provimento à apelação de réu absolvido impropriamente da acusação de estupro de vulnerável,...
TJDFT mantém prisão preventiva de acusado por agressão que resultou em morte de adolescente
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios denegou ordem de habeas corpus impetrada em favor de Pedro...
Academia é investigada por uso excessivo de cloro para evitar interdição da piscina; sócios são indiciados por homicídio com dolo eventual
A academia C4 Gym, com unidades em Santana e no Parque São Lucas, no município de São Paulo, é objeto de investigação conduzida pela...
Justiça condena homens por furto qualificado de celular durante bloco de carnaval
A 2ª Vara Criminal da Barra Funda condenou dois homens pela prática de furto qualificado cometido durante bloco de carnaval. As penas foram fixadas...
TJSP mantém condenação de advogado por apropriação indébita de valores pertencentes a cliente
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Campinas que condenou advogado...
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