Direito Processual Penal
Sexta Turma do STJ absolve réu por falhas no reconhecimento fotográfico e insuficiência de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e absolveu um réu condenado por roubo a um estabelecimento de hortifruti,...
Ingresso em curso superior autoriza progressão de pena para apenado, decide TJRN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento a recurso interposto pela defesa de um apenado e...
Mandado de prisão é cumprido contra homem por ameaças e ataques à honra de magistrados
Em operação policial realizada nesta quarta-feira (17), um homem foi preso em cumprimento a mandados expedidos pela Vara de Garantias da comarca de Itajaí,...
Sexta Turma do STJ reconhece que júri deve examinar motivação racial em homicídio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul...
Homem é preso e confessa perseguição a atriz por mais de 20 anos
A Delegacia Antissequestro (DAS) prendeu, na noite de terça-feira (16), um homem acusado de perseguir a atriz Isis Valverde há mais de duas décadas....
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