Estado americano propõe lei que pode “destruir o iPhone”, segundo a Apple

O estado da Dakota do Norte (EUA) apresentou um projeto de lei que pode trazer consequências gigantescas para as app stores do Google e Apple, impactando diretamente o iPhone. A proposta têm o objetivo de quebrar o domínio das gigantes tecnológicas, que em suas respectivas áreas de atuação, de certo modo monopolizam o mercado.

Especificamente, a lei proibiria a Apple e o Google de impor suas lojas de aplicativos aos desenvolvedores para distribuição e comércio, de exigir que seu sistema de pagamentos próprio seja o único aceito nas transações realizadas, e ou, de aplicarem retaliações a desenvolvedores que escolham utilizar uma loja de aplicativos ou um sistema de pagamentos alternativo.

Por ser uma proposta estadual, caso aprovada a lei obrigaria as empresas a seguirem essas normas apenas no território da Dakota do Norte. Ainda assim, uma legislação como essas obrigaria Apple e Google a implementar mudanças colossais, estruturais - no caso da Apple, no próprio iOS e no seu cerne - ou então simplesmente cessar operações na Dakota do Norte e deixar seus usuários por lá a ver navios.

O chefe de engenharia de privacidade da Apple, Erik Neuenschwander, deu um testemunho em uma audiência sobre o projeto de lei. Ao comitê, o engenheiro afirmou que uma legislação do tipo “ameaça destruir o iPhone como nós o conhecemos” e que tais obrigações “enfraqueceriam a privacidade, a segurança e a performance que são pensadas no próprio projeto” do smartphone, notando que todos os esforços para manter apps ruins ou maliciosos longe dos aparelhos seriam dizimados.

A proposta ainda será discutida, os legisladores da Dakota do Norte ainda devem  ouvir especialistas e empresas e discutir a proposta entre si antes de tomar qualquer decisão.

Com informações do Bismarck Tribune e MacMagazine.

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