Ministros participaram de seminário promovido pela AASP
O excesso de prisões e o número crescente de processos preocupa ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o que disseram juristas e ministros da Corte em seminário promovido na última terça-feira (27/5) pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). As informações são da Agência Brasil (EBC).
“Os números indicam que, em especial no campo penal, estamos caminhando para uma situação trágica”, enfatizou o ministro do STJ Sebastião Reis à Agência Brasil.
“O juiz hoje julga preocupado com a notícia do dia seguinte”, destacou Reis sobre o excesso de prisões nas instâncias inferiores. “Há uma preocupação excessiva com a prisão. Eu não vejo o Ministério Público pedindo cautelar”, critica.
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Já o ministro Rogério Cruz mostrou preocupação com o tom das críticas e da pressão social que juízes vêm sofrendo para determinar condenações mais duras. “Nós somos julgados por quem não julgou. Tomando conclusões precipitadas, julgando sumariamente não só o acusado como o juiz”, afirma.
Excesso de processos
Os magistrados também demonstram preocupação com o crescente número de processos nas instâncias superiores. Segundo dados do STJ, os juízes do Tribunal julgaram, em 2018, cada um, uma média de 15,5 mil processos para cada um dos 33 ministros. Parte considerável desses processos se refere a pedidos de Habeas Corpus, um total de 54,1 mil em 2018.
Notícia produzida com informações da Agência Brasil (EBC).
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