Ministros participaram de seminário promovido pela AASP
O excesso de prisões e o número crescente de processos preocupa ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o que disseram juristas e ministros da Corte em seminário promovido na última terça-feira (27/5) pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). As informações são da Agência Brasil (EBC).
“Os números indicam que, em especial no campo penal, estamos caminhando para uma situação trágica”, enfatizou o ministro do STJ Sebastião Reis à Agência Brasil.
“O juiz hoje julga preocupado com a notícia do dia seguinte”, destacou Reis sobre o excesso de prisões nas instâncias inferiores. “Há uma preocupação excessiva com a prisão. Eu não vejo o Ministério Público pedindo cautelar”, critica.
Saiba mais:
- Ministros do STF não são capazes de avaliar métodos de coleta de informações apresentadas em audiências públicas
- Advogado entra com MS para acessar processo administrativo na Prefeitura de São Paulo
- Grupo do CNJ se volta para modernização judiciária em casos de falência e recuperação de empresas
- STJ e OAB acertam procedimento para sustentações orais
- Atrasar entrega de imóvel para investimento não justifica dano moral
Já o ministro Rogério Cruz mostrou preocupação com o tom das críticas e da pressão social que juízes vêm sofrendo para determinar condenações mais duras. “Nós somos julgados por quem não julgou. Tomando conclusões precipitadas, julgando sumariamente não só o acusado como o juiz”, afirma.
Excesso de processos
Os magistrados também demonstram preocupação com o crescente número de processos nas instâncias superiores. Segundo dados do STJ, os juízes do Tribunal julgaram, em 2018, cada um, uma média de 15,5 mil processos para cada um dos 33 ministros. Parte considerável desses processos se refere a pedidos de Habeas Corpus, um total de 54,1 mil em 2018.
Notícia produzida com informações da Agência Brasil (EBC).
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
