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Corte Constitucional da Itália mantém validade de lei que limita cidadania por descendência

A Corte Constitucional da Itália rejeitou recurso que questionava a constitucionalidade das novas regras de transmissão da cidadania italiana por descendência para pessoas nascidas...

Mulher é presa suspeita de racismo após ataque de pitbull que matou trabalhador no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga uma mulher suspeita de ter provocado o ataque de um cachorro da raça pitbull que...

Justiça do Trabalho determina reintegração de funcionários demitidos pela Stone após dispensas coletivas

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de meios de pagamento Stone reintegre cerca de 370 funcionários dispensados recentemente. A...

TJMG concede liberdade à mãe de menina vítima de estupro para recorrer da condenação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a soltura da mãe de uma menina de 12 anos vítima de estupro em Indianópolis,...

STF reconhece direito de filho adotivo nascido no exterior à nacionalidade brasileira originária

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que filhos adotivos de brasileiros nascidos no exterior têm direito à nacionalidade brasileira originária nas mesmas condições asseguradas...

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