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Mãe e filho são condenados pela morte de dubladora da Disney no Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro condenou mãe e filho pelo assassinato da dubladora Cristiane Louise. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça...
TJMG decide que disputa por guarda de pet não deve ser tratada no Direito de Família
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que conflitos envolvendo animais de estimação após o fim de um...
Câmara aprova projeto que libera spray de pimenta para autodefesa de mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta e de extratos vegetais...
Projeto que obriga empresas a informar sobre direito a folga para exames vai à sanção
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que determina que empresas informem seus funcionários sobre campanhas oficiais de...
Justiça determina indenização após pai ser enterrado como indigente sem aviso à família em MG
A Justiça de Minas Gerais determinou que a filha de um homem enterrado como indigente durante a pandemia de covid-19 seja indenizada por danos...
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