Após separação judicial, mulher pode tornar-se titular do Plano de Saúde
A aplicação da perspectiva de gênero no Judiciário pode servir como instrumento para corrigir assimetrias históricas de poder nas relações jurídicas. Com base nesse...
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz que não declarou suspeição em processo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, manter a punição aplicada ao juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que havia...
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade; proposta segue para sançãoSenado aprova aumento gradual da licença-paternidade; proposta segue para sanção
O Plenário do Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto que amplia gradualmente o período de licença-paternidade...
Erro em duplicidade de registro de imóvel gera indenização de R$ 44 mil em SP
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, que o governo paulista deve indenizar uma...
STF suspende quebra de sigilo aprovada pela CPMI do INSS por falta de fundamentação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente uma liminar para suspender a quebra de sigilo bancário e fiscal de uma...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil