Proposta que assegura integridade formal da Bíblia será analisada pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal reúne-se na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta, entre eles o PL...
Expectativa de sociedade não autoriza advogado a registrar marca do cliente em nome próprio
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, sentença que determinou a transferência da titularidade...
Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma independe de manifestação formal de vontade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem não exige declaração formal ou...
Proibição de visitas familiares a presos é analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu encaminhar ao Órgão Especial da corte análise sobre a constitucionalidade da...
Especialista alerta para riscos do avanço acelerado da inteligência artificial e defende maior regulação
O crescimento exponencial das capacidades da inteligência artificial (IA), aliado ao comportamento cada vez mais complexo de determinados sistemas, configura “sinais de alerta” que...
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