Consumidores obtêm indenização por golpe em compra online
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a devolver valores pagos e indenizar mãe e filho que caíram...
Defensoria pede exclusão de publicações e retratação por ataques virtuais
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) ajuizou ação civil contra dez veículos de comunicação para que removam publicações e comentários relacionados ao...
Projeto aprovado na Câmara autoriza gravação de visitas a presos ligados a facções criminosas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5582/25, conhecido como “projeto antifacção”, que promove alterações na Lei de Execução Penal e em...
STJ assegura direito de recorrer em liberdade após condenação com regime semiaberto
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a recurso para revogar a prisão preventiva de um condenado por tráfico de...
STF retoma julgamento do homicídio da vereadora Marielle Franco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (25), o julgamento da Ação Penal (AP) 2434, que apura a responsabilidade penal...
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