Justiça de SP nomeia Suzane von Richthofen inventariante da herança do tio
A Justiça de São Paulo decidiu que Suzane von Richthofen será responsável pelo inventário dos bens deixados pelo médico aposentado Miguel Abdalla Netto, encontrado...
Senado avalia licença compulsória do Mounjaro para ampliar acesso à tirzepatida
O Senado vai analisar o PL 160/2026, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que propõe a adoção de licença compulsória para o medicamento tirzepatida,...
TJPB reconhece a inconstitucionalidade de invocação religiosa em sessões da Assembleia Legislativa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada na quarta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade da expressão “sob a proteção...
Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho
Uma proposta de emenda à Constituição, PEC 148/2015, prevê a redução gradual da jornada de trabalho semanal e o aumento do descanso mínimo de...
OAB Nacional encaminha ao STF diretrizes para elaboração de Código de Ética dos ministros
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (4/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual apresenta um conjunto de...
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