Perícia em documento digital não afasta direito do consumidor, decide TJRN
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento a mandado de segurança impetrado por um consumidor que...
Tio que acionou a Justiça para excluir Suzane von Richthofen da herança é encontrado morto em casa
A Polícia Civil de São Paulo investiga como morte suspeita o falecimento de Miguel Abdalla Neto, tio de Suzane von Richthofen, encontrado morto em...
STF estabelece parâmetros inéditos para redirecionamento da execução trabalhista em grupos econômicos
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 1.232 da repercussão geral (RE 1.387.795) e fixou uma tese de grande impacto para o...
Justiça rejeita embargos de trabalhador que alegou uso de IA generativa em acórdão
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu que a mera suspeita de utilização de ferramentas de inteligência artificial...
Empresa de eletrônicos é condenada a restituir valor pago por celular com defeito
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa do setor de eletrônicos a devolver a quantia de R$ 1.402,92 a uma consumidora...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil