Lei autoriza cooperativas a prestar serviços de telecomunicações e pode ampliar acesso à internet banda larga
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a Lei nº 15.324, de 2026, que autoriza cooperativas a explorar serviços de telecomunicações,...
TJ-SP afasta determinação que impunha à defesa a apresentação de figurantes para reconhecimento pessoal
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por unanimidade, afastou decisão de primeiro grau que havia determinado...
STF: Moraes suspende análise sobre direito de recusa a tratamentos médicos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a análise de duas ações que questionam dispositivos do Código Penal e resoluções...
Justiça Federal condena ex-fiscal do Mapa e empresários do setor de laticínios por crimes de corrupção
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) proferiu sentença condenatória em ação penal oriunda da Operação Pasteur, reconhecendo a prática dos crimes de...
PF informa ao STF que apura se Lulinha foi “sócio oculto” de Careca do INSS
A Polícia Federal (PF) comunicou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que está investigando menções ao nome de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido...
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