TST ordena manutenção de 80% do efetivo da Petrobras e da Transpetro durante greve
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, determinou a manutenção de ao menos 80% dos trabalhadores da Petrobras...
Tribunal do Júri condena homem a mais de 26 anos de prisão por dupla tentativa de homicídio contra familiares
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou André Gabriel Ribeiro da Silva a 26 anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime...
Justiça reconhece legalidade da cobrança de pacote de serviços bancários em conta corrente
O Juizado Especial Cível de Itabuna, na Bahia, julgou improcedente a ação movida por um correntista que questionava a cobrança da tarifa denominada “Cesta...
STJ decide que locador só responde por barulho excessivo do locatário se houver culpa
A responsabilidade civil do locador por perturbação do sossego causada pelo excesso de barulho produzido por locatários é de natureza subjetiva e depende da...
Justiça condena FGV por não comunicar adequadamente nova data de prova de concurso
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi condenada a indenizar uma candidata em razão de falhas na organização de concurso público, especialmente pela ausência de...
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