TRT-BA confirma justa causa de funcionária que gravou vídeo reclamando da empresa no TikTok
Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. teve a demissão por justa causa mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) após...
STF declara inconstitucional cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações no Ceará
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da legislação do Ceará que previam a cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações....
Distrito Federal é condenado por falha em atendimento que resultou na morte de feto
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o Distrito Federal indenize uma gestante em razão de erro no atendimento hospitalar...
Justiça garante continuidade de serviços pediátricos no Hospital Tarcísio Maia
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma empresa continue executando o contrato firmado com o Estado, por meio da Secretaria de...
Ofensas em grupo de mensagens geram aumento de indenização para vendedor autônomo
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, aumentar para R$ 10 mil a indenização por danos...
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