Ferrari vence ação contra criador de réplica em SP, mas indenização ainda é incerta
A ação judicial movida pela Ferrari contra o dentista Vitor Estevan, que construiu uma réplica do lendário modelo F40 no interior de São Paulo,...
Lei libera uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Entrou em vigor a Lei Complementar nº 223, que retira do limite do arcabouço fiscal os gastos temporários com educação e saúde financiados com...
Justiça reconhece assédio moral e fixa indenização de R$ 111 mil por burnout
A Justiça do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ao pagamento de R$ 111 mil por danos morais a uma advogada...
STF declara inconstitucional exigência de idade mínima para ingresso na magistratura
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos para candidatos ao concurso de ingresso...
STF reconhece racismo estrutural no Brasil e determina adoção de medidas pelo poder público
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais...
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