Câmara cria comissão especial para analisar projeto que estabelece diretrizes do futebol feminino
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu nesta quinta-feira (18) comissão especial destinada à análise do Projeto de Lei nº 4.578/2025,...
STF valida novo cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente prevista na Reforma da Previdência
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da regra introduzida pela Reforma da Previdência de 2019 que alterou o cálculo...
Comissão aprova desembarque fora da parada de ônibus à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.258/2019, que assegura a mulheres, pessoas idosas e pessoas...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos
Mulheres com 40 anos ou mais passam a ter direito à realização de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista...
CCJ aprova projeto que cria categorias legais de pessoas desaparecidas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 306/2025, de autoria da...
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