Comissão aprova aumento de pena para agressor que usa manipulação contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que modifica a Lei Maria da...
STF homologa acordo que encerra disputa indenizatória de mais de 30 anos
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) um acordo que põe fim a uma disputa judicial indenizatória...
STF invalida cobrança de taxa por atestado pessoal emitido pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado de Alagoas que autorizava o Corpo de Bombeiros Militar a cobrar pela...
INSS e empregador devem assegurar renda a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que mulheres obrigadas a se afastar do trabalho em razão de violência doméstica ou familiar...
TJDFT condena professora universitária por injúria racial e racismo
A 5ª Vara Criminal de Brasília condenou uma professora universitária pelos crimes de injúria racial e racismo, previstos nos artigos 2º-A e 20, caput,...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil