Juiz explica regras e limites do uso de celular no ambiente de trabalho
Em entrevista à Rádio TST, o diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, juiz Luiz Antônio Colussi, explicou até que ponto o uso do...
Tortura na ditadura é imprescritível para fins de indenização, decide Justiça de SC
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que as ações de indenização decorrentes de tortura e perseguição...
TAP é condenada a indenizar brasileira após tentativa de estupro em hotel
A Justiça condenou a TAP Air Portugal ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil a uma passageira brasileira que relatou ter...
Mandado de prisão é cumprido contra homem por ameaças e ataques à honra de magistrados
Em operação policial realizada nesta quarta-feira (17), um homem foi preso em cumprimento a mandados expedidos pela Vara de Garantias da comarca de Itajaí,...
Sexta Turma do STJ reconhece que júri deve examinar motivação racial em homicídio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul...
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