Plataforma de transporte por aplicativo terá que indenizar passageira por golpe de motorista
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa...
Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Santos Dumont que condenou uma clínica...
BNDES afirma não ter recebido notificações de violações socioambientais por parte de clientes como CEMIG, EQUATORIAL, NEOENERGIA, ENEL e ENERGISA
Em resposta ao pedido de informação nº 52021000970202365, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esclareceu que não recebeu qualquer notificação dos...
Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em um julgamento de agravo de instrumento, manter a aplicação...
Empresa deve indenizar por interrupção dos serviços de internet
A empresa de telefonia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma cliente que teve o serviço de internet suspenso...