Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo
A CR Construtora e Incorporadora Ltda - Me foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar indenização a...
Acusado de matar vítima na frente de avó e padrasto é condenado a 11 anos de prisão
O réu Mário Pereira Clementino foi condenado pelo Tribunal do Júri de Sobradinho a uma pena de 11 anos, 10 meses e 15 dias...
Examinadora de concurso público deve reincluir candidato com baixa visão nas vagas de pessoa com deficiência
A decisão que determinou a inclusão de um candidato com baixa visão em um dos olhos na lista de vagas destinadas a pessoas com...
Paciente de Cruzeiro do Sul consegue na Justiça acesso ao TFD para transplante em Porto Alegre
Conforme informações da Sociedade Brasileira de Nefrologia, os rins transplantados têm uma expectativa de vida média entre 15 e 25 anos.
A decisão de dar...
Mantida condenação de homem que invadiu domicílio e golpeou cachorro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso apresentado, mantendo a condenação de um homem que...