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Fonágil realiza segunda rodada de oficinas para promover inovação nos Juizados Especiais

No último dia 5 de maio, ocorreu de forma virtual a segunda rodada de oficinas do Fonágil, um projeto nacional que busca a colaboração...

Empresa de transportes deve indenizar passageira que sofreu com queda dentro do ônibus

Segundo relato da vítima, o acidente teria sido causado devido à negligência do motorista. Por decisão do juiz da 6ª Vara Cível da Serra, uma...

Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuária que teve conta invadida

O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz decidiu que uma rede social deve restabelecer o perfil de...

Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local trabalho

A decisão que condenou o Banco PAN S/A ao pagamento de indenização a um cliente por ligações excessivas no ambiente de trabalho para cobrança...

Assassinos de jovem em praça de Samambaia são condenados a mais de 25 anos de prisão

A 2ª Vara Criminal de Samambaia proferiu uma decisão condenando os réus Eric Batista Neres, Cleverson Vítor Santana Oliveira e Lucas Souza Santos pelos...

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