Moradora de Cachoeiro de Itapemirim agredida por motorista deve ser indenizada
Uma motorista foi condenada a pagar R$ 3 mil a uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim por danos morais, após ter proferido ofensas verbais...
Empresa é condenada após três pessoas beberem refrigerante e passarem mal
Após o consumo de um refrigerante, uma moradora da Serra e um outro requerente entraram com uma ação indenizatória contra uma empresa de bebidas....
Passageira que alegou importunação sexual deve ser indenizada por empresa de ônibus
O 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Serra emitiu uma sentença em favor de uma usuária de transporte coletivo que afirmou ter sofrido importunação...
Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais
Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por praticarem o crime de injúria com...
Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Rafael Saviano Pirozzi da Vara das...