Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
Uma norma instituiu uma subordinação indevida para o Poder Executivo, segundo o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Lei Municipal...
Torcidas Jovem do Flamengo, Raça Rubro-Negra e Força Jovem do Vasco não poderão frequentar eventos esportivos
O Juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, responsável pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, ordenou que as torcidas...
Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada
Quatro presidentes de torcidas organizadas foram presos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio. Anderson Azevedo Dias, presidente da Young Flu;...
Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem
Uma mulher foi condenada pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por abandonar seu próprio cão com deficiência,...
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou uma emissora de TV...