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Empresários são condenados à prisão por adulteração de leite, no extremo oeste de SC

Dois empresários donos de um laticínio em Princesa, no Extremo Oeste, foram condenados pela juíza Jéssica Evelyn Campos Figueredo Neves, da Vara Única da...

Adolescentes e jovens de unidades socioeducativas terão atenção especial do GMF

Na quinta-feira (02), membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizaram a primeira reunião de trabalho sob a gestão do...

Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE

Uma norma instituiu uma subordinação indevida para o Poder Executivo, segundo o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Lei Municipal...

Torcidas Jovem do Flamengo, Raça Rubro-Negra e Força Jovem do Vasco não poderão frequentar eventos esportivos

O Juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, responsável pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, ordenou que as torcidas...

Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada

Quatro presidentes de torcidas organizadas foram presos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio. Anderson Azevedo Dias, presidente da Young Flu;...

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