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Justiça mantém condenação de envolvidos em “racha” que causou morte de adolescente
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de dois homens acusados de participação em...
Cliente receberá indenização por apartamento entregue diferente do decorado
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma construtora indenize uma proprietária por diferenças entre...
Adestradora não terá direito a indenização por ataque de cão
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Cruzeiro que...
Justiça condena dono de chácara por incêndio que destruiu plantação vizinha
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um proprietário rural a indenizar um vizinho pelos...
TJDFT mantém condenação de posto de combustível e lava a jato por acidente com cliente
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação solidária de um posto...
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