Estado do RS deve pagar despesas de agricultor em hospital particular
Foi julgado procedente pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o recurso de um agricultor de Santa Maria (RS) para que o estado do Rio Grande do Sul pague despesas de um hospital particular em que ele ficou internado por falta de leito público após uma parada cardiorrespiratória. A decisão foi proferida em 27/10.
Defesa de Roberto Jefferson pede ao STF a suspeição de Alexandre de Moraes
A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson entrou, nesta sexta-feira (4), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo suspeição do ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito das milícias digitais. O pedido também inclui a petição na qual o ministro converteu a prisão em flagrante do ex-deputado em preventiva.
STF entende como inconstitucional norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Rondônia que permitia a intervenção do estado nos municípios quando não fossem observados os prazos estabelecidos na Carta estadual.
Jogador que deu “dedada” em adversário vai ser indenizado por calúnia
Um episódio ocorrido durante a Série B de 2017, voltou à tona nos últimos dias, a dedada que o jogador Rodrigo deu no Tréllez, do Vitória. Isso porque Rodrigo simplesmente irá ganhar indenização por conta do fato. A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL.
Em discurso, Moraes afirma que não há como se contestar o resultado das eleições
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discursou nesta quinta-feira (3) na primeira sessão da Corte Eleitoral, após o segundo turno das eleições no último domingo (30). O ministro afirmou que “a democracia venceu” no Brasil e que “não há como se contestar” os resultados.