TJDFT mantém condenação por venda ilegal de passagens do transporte público
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelo...
Corregedoria da 1ª Região orienta magistrados sobre falhas no BNMP 3.0
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região publicou a Orientação Normativa Coger 3/2025, que estabelece diretrizes para juízas e juízes de 1º...
PIX no Judiciário: CNJ propõe modernização dos pagamentos em tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma recomendação para que todos os tribunais do país passem a adotar o PIX como...
CNJ recomenda ações coordenadas para combater fraudes em descontos previdenciários indevidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para que os tribunais do país adotem medidas articuladas no combate a fraudes relacionadas a...
Faber-Castell é condenada a indenizar ex-gerente por sobrecarga e assédio no trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no Ceará, manteve a condenação da Faber-Castell ao pagamento de indenização por...
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