Cabelo humano apreendido será usado por detentas para confeccionar perucas solidárias
A Justiça Federal do Paraná autorizou a destinação de 161,5 quilos de cabelo humano apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Guaíra, no oeste...
Justiça reconhece 36 anos de trabalho rural de idosa de 94 anos sem exigir testemunhas
A Justiça Federal do Paraná concedeu aposentadoria a uma mulher de 94 anos após reconhecer 36 anos e sete meses de trabalho rural, entre...
Empresa em crise pode ter contrato renovado compulsoriamente, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a renovação compulsória de contratos considerados essenciais para...
Justiça Federal proíbe plataforma de intermediar serviços jurídicos sem inscrição na OAB
A 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro acolheu parcialmente a Ação Civil Pública proposta pela Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OABRJ)...
Supremo analisa se aplicação da Selic respeita princípio da reparação integral
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 5 de setembro de 2025, no plenário virtual, o julgamento do Recurso Extraordinário...
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