Cresce número de golpes com falsas intimações judiciais: phishing afeta milhões de brasileiros
O Brasil enfrenta um aumento alarmante nos crimes de phishing, com golpes que agora miram até o Poder Judiciário. Criminosos têm enviado falsas intimações,...
Justiça condena empresa de ônibus por propaganda enganosa sobre acessibilidade
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Transportadora Turística Suzano Ltda. a indenizar uma passageira cadeirante em R$ 15 mil por danos...
Justiça condena empresa por esquema de pirâmide financeira e determina devolução de valores a investidora
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou a empresa G44 Brasil SCP a restituir R$ 56 mil a uma investidora lesada por um esquema...
Progressão funcional é negada por falta de revalidação de diploma estrangeiro, decide TRF1
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação de dois professores que buscavam progressão...
União é condenada a indenizar aposentada por bloqueios indevidos em ação trabalhista
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais a uma aposentada que foi indevidamente incluída no polo passivo de uma ação trabalhista. A sentença, proferida pelo juiz federal Eric de Moraes, foi publicada em 19 de agosto.
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