STJ mantém prisão de Hytalo Santos, investigado por exploração de menores
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente o habeas corpus que pedia a soltura do influenciador digital Hytalo...
Projeto de lei detalha critérios de proteção e remuneração de informantes e segue para análise na CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 5.598/2023, que aprimora o marco legal...
TRF1 mantém aposentadoria por idade a pescadora artesanal na condição de segurada especial
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que reconheceu o direito de uma pescadora artesanal à aposentadoria...
Homem com 87 registros criminais é preso após ser encontrado escondido no forro de comércio no Rio
Na madrugada desta segunda-feira (18), um homem foi preso após ser encontrado escondido no forro de uma loja localizada na Avenida Nossa Senhora de...
Decisão judicial força Receita a cumprir prazo e garante acesso de empresa a programa de parcelamento
A juíza Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu tutela provisória de urgência para compelir a Receita...
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