PEC da autonomia do Banco Central ganha emenda que protege e constitucionaliza o Pix
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, apresentou nesta quinta-feira (14) o parecer final sobre a...
Empresa é condenada por investigar antecedentes de candidatos a emprego
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Intercement Brasil S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, por realizar pesquisas de antecedentes criminais e restrições de crédito de candidatos a emprego. Para o colegiado, essa prática é ilegal quando não está diretamente relacionada às funções do cargo oferecido.
Especialistas e senadores propõem ações integradas contra violência em escolas
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, parlamentares e especialistas defenderam ações estruturadas, intersetoriais e preventivas...
Senado confirma nomes para STJ, STM, CNMP e Ancine
Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou os nomes de sete indicados para cargos de ministros em tribunais superiores, membros do Conselho Nacional do...
Morador recebe indenização após infiltrações; condomínio é condenado a fazer reparos no DF
A Vara Cível do Riacho Fundo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), determinou que o Condomínio Paineira realize reparos...
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