Aleitamento materno como direito da criança: TJDFT reconhece remoção de servidora como medida de proteção integral
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão liminar que garantiu a uma servidora pública...
Comitê da Primeira Infância do TJDFT atua por reconhecimento da paternidade e apoio à parentalidade
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Coordenação da Infância e da Juventude (CIJ), vem atuando de...
Guia digital da Justiça do Trabalho orienta empregadores e trabalhadores sobre riscos do calor intenso
O Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho lançou, em 6 de agosto de 2025, um guia digital destinado a orientar empregadores e...
Combate à Violência contra a Mulher: TJSP Reforça Estrutura e Políticas Judiciárias durante o Agosto Lilá
Durante o mês de agosto, conhecido como Agosto Lilás, celebra-se nacionalmente a campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A data...
TST admite consulta à Petição Inicial para definição do Regime Jurídico do intervalo intrajornada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por decisão unânime, entendeu ser legítima a consulta à petição inicial da reclamação trabalhista para fins...
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