STJ confirma prisão preventiva de suspeito com registro CAC por envolvimento em tráfico internacional de armas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu liminar solicitada pela defesa para revogar a...
Plano de saúde é condenado a custear cirurgias reparadoras e indenizar paciente após bariátrica
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que condenou um plano de saúde a cobrir integralmente cirurgias reparadoras indicadas a uma paciente após cirurgia bariátrica, além de indenizá-la por danos morais. A negativa da operadora foi considerada abusiva, e os procedimentos foram reconhecidos como parte do tratamento necessário à recuperação da saúde da beneficiária.
Com agilidade, Justiça de SC expede mais de 21 mil RPVs eletrônicas em quatro meses
O Sistema RPV Eletrônica, iniciativa fundamental para a modernização do trâmite das requisições de pequeno valor (RPV) no âmbito do Poder Judiciário de Santa...
Tribunal de Justiça de SC confirma anulação de consórcio por prática enganosa contra consumidor
A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a anulação de contrato de consórcio firmado por consumidor residente no...
Clínica consegue no STJ direito de resposta contra reportagens com informações incorretas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a manutenção do direito de resposta concedido em segunda instância a uma clínica do...
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