A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de pagamento do valor de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por danos causados a pinturas rupestres com 10 mil anos de idade, durante gravação de novela em um sítio arqueológico na Serra do Pasmar, no município de Gouveia, região de Diamantina. As informações são da coluna Splash do UOL.
A penalidade foi originalmente imposta pelo TJMG em resposta a uma ação do Ministério Público Estadual. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), durante as filmagens da minissérie “Rei Davi” em 2011, a Record aplicou tinta branca sobre as rochas com pinturas rupestres sem autorização dos órgãos competentes. Isso foi feito para criar um contraste melhor nas imagens gravadas.
O MPMG alegou que a emissora causou sérios danos ao patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais.
A emissora foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos e R$ 1 milhão como compensação ambiental. Além disso, a Record deverá reembolsar as despesas da perícia no local e promover uma campanha de conscientização sobre conservação ambiental.
A Record recorreu da decisão no STJ, mas a Corte manteve a condenação.
O relator do caso, ministro Herman Benjamin, rejeitou a alegação da emissora de “desproporcionalidade da pena”. Ele destacou que a revisão da indenização implicaria na reanálise das provas, o que não é permitido pela Súmula do Tribunal.
Até o momento, a Record TV não se pronunciou sobre uma possível apelação da decisão.
Com informações do UOL.
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