O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou a nomeação dos senadores que atuarão como relatores nas sabatinas dos indicados pelo Presidente Lula ao Superior Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro da Justiça Flávio Dino e o atual vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet serão avaliados nas sabatinas marcadas para o dia 13.
O senador Weverton (PDT-MA), vice-líder do governo Lula no Senado, será o relator da sabatina de Dino, já o relatório sobre Gonet ficará a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula na Casa.
Apesar de Jaques Wagner ter sido alvo de críticas na semana passada por seu voto favorável à PEC que limita decisões individuais de ministros do STF, a escolha dos relatores sugere a possibilidade de pareceres favoráveis aos indicados.
Os relatores devem fazer uma análise objetiva dos nomes, avaliando o currículo dos indicados e se eles preenchem os requisitos necessários para o cargo.
Com prazo apertado para as sabatinas, o governo busca aprovar os dois nomes em dezembro, contando com o apoio de Alcolumbre. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs um esforço concentrado para avaliar as indicações até 15 de dezembro.
Dino e Gonet terão duas semanas para percorrer o Senado e reunir os votos necessários para a aprovação. Os nomes dos dois precisam ser aprovados pelo colegiado da CCJ para depois serem confirmados pelo plenário do Senado.
O anúncio dos indicados foi feito pelo presidente Lula antes de sua viagem para a COP28, no Oriente Médio.
Com informações do UOL.
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