Senadores são nomeados relatores para sabatinas de Dino e Gonet, indicados por Lula ao STF e PGR

Data:

Senadores são nomeados relatores para sabatinas de Dino e Gonet, indicados por Lula ao STF e PGR | Juristas
Senador Davi Alcolumbre
Brasília-DF, 23/11/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou a nomeação dos senadores que atuarão como relatores nas sabatinas dos indicados pelo Presidente Lula ao Superior Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro da Justiça Flávio Dino e o atual vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet serão avaliados nas sabatinas marcadas para o dia 13.

O senador Weverton (PDT-MA), vice-líder do governo Lula no Senado, será o relator da sabatina de Dino, já o relatório sobre Gonet ficará a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula na Casa.

Apesar de Jaques Wagner ter sido alvo de críticas na semana passada por seu voto favorável à PEC que limita decisões individuais de ministros do STF, a escolha dos relatores sugere a possibilidade de pareceres favoráveis aos indicados.

Os relatores devem fazer uma análise objetiva dos nomes, avaliando o currículo dos indicados e se eles preenchem os requisitos necessários para o cargo.

Senadores são nomeados relatores para sabatinas de Dino e Gonet, indicados por Lula ao STF e PGR | Juristas
Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet , e para o STF, Flávio Dino
27/11/2023 _ Brasília-DF
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Com prazo apertado para as sabatinas, o governo busca aprovar os dois nomes em dezembro, contando com o apoio de Alcolumbre. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs um esforço concentrado para avaliar as indicações até 15 de dezembro.

Dino e Gonet terão duas semanas para percorrer o Senado e reunir os votos necessários para a aprovação. Os nomes dos dois precisam ser aprovados pelo colegiado da CCJ para depois serem confirmados pelo plenário do Senado.

O anúncio dos indicados foi feito pelo presidente Lula antes de sua viagem para a COP28, no Oriente Médio.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada

Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.

Empregador deve indenizar família de vítima morta por funcionário em supermercado

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a responsabilidade civil indireta do empregador em um caso de homicídio praticado por um funcionário durante o horário de trabalho e em razão de suas atribuições de segurança. Com isso, foi determinada a indenização e o pagamento de pensão ao filho menor da vítima, morto em 2019 após uma discussão com o funcionário, nas dependências de um supermercado no litoral norte de Santa Catarina.

Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desvio de mais de R$ 148 mil

Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas públicas pela 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul. Os réus foram responsabilizados pelo desvio de R$ 148.732,24, valor que deveria ter sido utilizado para o funcionamento da instituição.

Testemunha idosa garante prova antecipada em ação de usucapião, decide TJSC

A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipação de depoimento testemunhal é admissível em situações urgentes, especialmente para evitar a perda de provas, como no caso de testemunhas de idade avançada. A decisão ocorreu em um recurso interposto por uma ré em uma ação de usucapião na comarca de Joinville.