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Mantido pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
Mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), benefício de auxílio-doença a uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS). A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade ao negar provimento a uma apelação feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu na última semana (29) em sessão realizada de forma virtual.
Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
Foi ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF), pela Rede Sustentabilidade Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 786), requerendo que a Corte determine aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma tributária a fim de corrigir a regressividade do sistema de impostos brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.
Demora para atendimento em agências bancárias gera danos morais?
A temática envolvendo danos morais sempre está à tona, seja nos tribunais, seja em pesquisas jurídicas. Afinal, a vida em sociedade não é feita apenas de doçuras e prazeres. Vez ou outra, deparamos com desgostos e situações embaraçosas.
Ausência de direitos trabalhistas nos EUA é mito é o que diz Juiz em livro
Buscando desfazer a ilusão de que os Estados Unidos são o paraíso do empreendedorismo por não ser preciso pagar direitos trabalhistas, o juiz do Trabalho João Renda Leal Fernandes, 37 anos, está lançando o livro "O Mito EUA: Um País Sem Direitos Trabalhistas?" pela editora Juspodivm.
Sintaxe estratégica para advogados
Pode ser que o tema não lhe traga boas lembranças. De escola éramos infernizados, horas a fio, com “análises sintáticas”. Tempos penosos. Principalmente pra quem não tinha lá muito jeito com as aulas de português. Sujeito, predicado, verbo, objeto direto, locução adverbial, oração subordinada, pronome pessoal do caso reto e assim por diante.