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Modelo de Petição Inicial – Clonagem de Cartão
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF
__, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de Identidade nº ,...
Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE
A competência para editar leis relacionadas à energia é da União, de acordo com o artigo 22 da Constituição Federal, o qual também se...
Ataque em escolas: juíza pretende implantar protocolo de prevenção
A juíza Vanessa Cavalieri, responsável pela Vara da Infância e da Juventude da Capital, está propondo a implantação de um protocolo de prevenção a...
Modelo de Petição – Cobrança do saldo do PASEP
O artigo 189 do Código Civil de 2002 dispõe que: “violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206”.
Justiça Itinerante faz mais de 300 atendimentos às internas da Penitenciária Talavera Bruce
Na última segunda-feira (24/4), o casal homoafetivo X, de 27 anos, e Y, de 31 anos, concretizou seu sonho de formalizar a união estável...