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Empresa de adestramento é condenada por morte de cadela durante prestação de serviço

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Toffoli suspende nacionalmente processos sobre indenização por atraso e cancelamento de voos

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Salão deve indenizar cliente por prejuízos em aplicação de mega hair

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O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou um salão de beleza ao pagamento de indenização a uma consumidora em razão de falha na...

Bloco carnavalesco deve indenizar foliã após abaixar cordas de trio elétrico

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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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