Tag: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Debate sobre o uso do termo "Excelência" em audiências ganhou destaque nas redes
No último dia 14 de novembro, durante uma audiência por videoconferência, a juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), protagonizou um episódio que levantou questionamentos sobre a obrigatoriedade do tratamento formal a magistrados e ganhou destaque nas redes sociais. Durante a sessão, a juíza chamou a atenção e elevou o tom com uma testemunha que questionou se era obrigada a chamá-la de "Excelência".
Dia da Consciência Negra: presidente do STF e CNJ afirma que judiciário terá tolerância zero com o racismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (20/11), em alusão ao Dia da Consciência Negra, reafirmou o compromisso de sua gestão e do Poder Judiciário em contribuir com a igualdade racial.
CNJ aprova resolução para combater discriminação e regular adoção por casais homoafetivos e transgêneros
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, uma resolução destinada a combater a discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, a medida regulamenta a adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes por casais ou famílias monoparentais, homoafetivas ou transgêneros.
STF mantém desembargador afastado após concessão de prisão domiciliar a líder de facção na Bahia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar de Luiz Fernando Lima, o qual buscava retornar ao seu cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador havia sido afastado por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro.
CNJ determina abertura de processo disciplinar contra desembargador gaúcho por violência doméstica
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em resposta a uma denúncia de violência psicológica e moral contra sua ex-esposa.