Tag: Covid-19
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Bancário que pediu demissão durante a pandemia e se arrependeu deve ser reintegrado
Empregado do Banco do Brasil S.A. arrependido de seu pedido de demissão feito durante o período da pandemia do Covid-19, teve a reintegração determinada pela 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN). O bancário trabalhou para o Banco do Brasil entre setembro de 2015 a julho de 2020, quando pediu demissão.
Gerente de farmácia deve indenizar por vazamento de receita
O juiz Fabrizio Sena Fusari, do Juizado Especial Criminal do Fórum da Barra Funda (SP), condenou o gerente de uma farmácia, a indenizar o infectologista David Uip em R$ 11 mil, a ser pago ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Prefeitura de São Paulo (FUMCAD), como pena por violação de sigilo profissional, ao ter vazado a receita médica do infectologista David Uip, ex-coordenador do Centro de Contigência para o novo coronavírus no Estado de São Paulo.
Prefeito é intimado por não cumprimento de ordem prioritária de vacinação em Duque de Caxias
Foi solicitada na segunda-feira (8), pela juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, a intimação do prefeito Washington Reis e do secretário municipal de saúde Antônio Manoel de Oliveira Neto. O motivo seria o não cumprimento de liminar deferida pela magistrada no dia 4 de fevereiro, determinando que a Prefeitura seguisse o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
STF referenda liminar que estendeu vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou em sessão virtual encerrada no ultimo dia 5/03, a medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski para estender a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19. A decisão se deu no exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625, ajuizada pela Rede Sustentabilidade.
Justiça do DF nega pedido de academia para retorno de atividades durante lockdown
Negado o pedido de urgência feito por uma academia para poder exercer suas atividades comerciais durante a vigência do Decreto Distrital 41.849/2021, que determinou “lockdown” no DF. A decisão foi da desembargadora do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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