Tag: Juizados Especiais
Artigos exclusivos
Audiências de juizados especiais do Rio serão gravadas após abuso cometido contra advogada
Por meio do Aviso 2/2018, a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do TJ-RJ afirmou que as audiências terão gravação de áudio e vídeo, que será anexada ao processo como meio de documentar a prova oral produzida.
Entendimento sobre prova de notificação para multa de trânsito será definido pelo STJ
É necessária ou não a prova de notificação das infrações de trânsito para imposição de multas de trânsito? A resposta à questão será definida...
Saiba como funcionam os juizados dos aeroportos
Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem reclamações por falta de informação, overbooking, atrasos e cancelamentos de viagens, extravio e violação de bagagens, entre outras...
CNJ reconhece legalidade de provimento que agiliza os Juizados Especiais
O CNJ não verificou qualquer ilegalidade no Provimento Conjunto 001/2017 para suspender artigos do ato editado pela presidência do TJRO e Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com intuito de racionalizar atos dos Juizados Especiais.
Deferida liminar que questiona suspensão condicional de processo de acusado de violência doméstica
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juiz de Direito do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra...