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TRF5 nega habeas corpus a acusado de latrocínio que resultou na morte de gerente dos Correios no RN
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, negar o habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de latrocínio, que resultou na morte do gerente dos Correios do município de Patu (RN). O recurso contestava um suposto ato ilegal praticado pelo Juiz Federal Substituto da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. O acusado permaneceu foragido até 10 de agosto de 2018, quando foi efetivamente preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.
TJSP absolve homem condenado por latrocínio com base em reconhecimento fotográfico
Em um julgamento de revisão criminal, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tomou uma decisão unânime, absolvendo um homem que havia sido anteriormente condenado por latrocínio com base em um reconhecimento fotográfico.
Crime que teria sido motivado por vingança resulta em condenação na capital
O réu Alisson Maciel Dourado foi condenado a 6 anos de reclusão pelo Conselho de Sentença, composto por sete jurados, presidido pelo juiz Áureo...
Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A decisão que condenou dois réus pelo crime de latrocínio tentado contra um motorista de aplicativo foi mantida pela 11ª Câmara de Direito Criminal...
Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio
A condenação de um homem por tentativa de latrocínio foi mantida pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,...