Tag: previdência social
Acordo para desjudicializar Previdência Social é assinado
Representantes do governo e presidentes do STF, do STJ, de órgãos da Justiça e do INSS assinaram um acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. O objetivo é conhecer as causas da litigiosidade previdenciária, implementar medidas para prevenir litígios, fomentar a resolução consensual das controvérsias e otimizar o processamento das ações previdenciárias.
Brasil e o Mar de Aral: uma metáfora Ambiental para os gastos públicos e a previdência social
O denominado Mar de Aral é uma bacia endorreica, ou seja, um lago que não possui saída para o mar. Localizado entre o Cazaquistão e o Uzbequistão, já foi o quarto maior lago do mundo, com uma área de 68 mil km². Entretanto, devido às más administrações soviéticas na década de 1960 e pensamento focado no curto prazo, reduziu-se a 10% do que era. Os projetos massivos de irrigação da época não foram devidamente planejados, causando o que muitos denominam de uma das maiores tragédias ambientais do planeta. Em Agosto de 2014, dados da Nasa revelaram que pela primeira vez na história moderna a bacia leste do Mar de Aral secou completamente, transformando-se o mar no Deserto de Aralkum.
Indeferir ou demorar para conceder benefício previdenciário não causa dano moral
Indeferir ou demorar para conceder benefício previdenciário não gera dano moral. Exceção feita se houver propósito deliberado de prejudicar o beneficiário. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
É preciso comprovar dependência financeira para receber pensão por morte
Para receber pensão por morte é preciso comprovar dependência financeira do falecido. Com este entendimento unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença de primeiro grau.
Pescadora tem direito a salário-maternidade se comprovar atividade antes do início do benefício
Lei sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social garante o direito à trabalhadora rural
Pescadora tem direito ao salário-maternidade se comprovar o exercício da...
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.