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Produtoras de vinho não são obrigadas a ter enólogo com AFT no Conselho de Química
Para o registro de vinícola no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) não é necessária a apresentação de Anotação de Função Técnica (AFT)...
Distribuidora de bebidas Vonpar indenizará clientes por suposto sapo em lata de refrigerante
A 2ª Câmara Civil do TJ fixou em R$10 mil a indenização por danos morais devida por uma distribuidora de bebidas de Joinville a...
Magazine Luiza indeniza mãe e filha por queda de armário mal-instalado em cozinha
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou o Magazine Luiza ao pagamento de indenização por danos morais, no valor total de R$ 50 mil,...
Veja 4 direitos ao comprar em promoções e liquidações
Fim de ano, festas de Natal na empresa, em casa, com os amigos. Inúmeros “amigos-ocultos” para presentear. Nessa época, saímos todos à rua em...
Dona de casa que engravidou após utilizar DIU deve ser indenizada em R$ 20 mil
O juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, condenou a Cepeó Contraceptivos a pagar R$ 20 mil...
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