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Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
Foi ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF), pela Rede Sustentabilidade Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 786), requerendo que a Corte determine aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma tributária a fim de corrigir a regressividade do sistema de impostos brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.
Entenda a Reforma Tributária
Câmara dos Deputados disponibiliza uma análise resumida sobre a proposta reforma tributária.
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Será priorizada pelo Senado reforma tributária no primeiro semestre de 2020, diz Davi
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou que a discussão sobre a reforma tributária será prioridade no primeiro semestre de 2020. Os eixos do novo...
A reforma tributária será enviada em 4 etapas pelo governo
Paulo Guedes, Ministro da Economia, fechou um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério...
Para professor, reforma tributária é necessária mas precisa reduzir custos com burocracia
A reforma tributária, tão esperada há anos, é necessária para o crescimento do país. Mas urgente mesmo é simplificar o atual sistema tributário e fiscalizar efetivamente o uso público do dinheiro arrecadado com impostos. Além disso, é preciso reduzir custos com burocracia, facilitar investimentos e melhorar a produtividade. A afirmação é do advogado e professor de Direito Tributário, Caio Bartine.