Tag: Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Artigos exclusivos

Carga de aço retida no Porto de Itajaí poderá ser liberada após fumigação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em julgamento realizado recentemente, que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Porto de...

Compensação de cheque clonado não gera dano moral

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de indenização por danos morais de uma associação de moradores do Paraná contra a...

Morador deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha

Um morador de Imbé (RS) que questionava na Justiça a taxa de ocupação de terreno no antigo Braço Morto, à beira do rio Tramandaí,...

TRF4 nega liminar a militar que queria integrar missão de paz no Haiti

Ele alegava ter preenchido todos os requisitos qualificadores para integrar a equipe, mas que só não foi incorporado por causa de apadrinhamentos dentro do...

Popular

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Inscreva-se

spot_imgspot_img