Tag: senado federal
CAE aprova aumento de tributos para fintechs e empresas de apostas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 5.473/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta...
CMA aprova regras para guarda de animais de estimação em casos de separação
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 62/2019, que estabelece critérios para definir a guarda de animais...
CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em situação de risco
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 542/2022, que descriminaliza a poda ou o corte de...
Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.256,...
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 2.810/2025, que endurece o combate a crimes sexuais cometidos contra vulneráveis. A proposta...
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
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