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Artigos exclusivos
OAB repudia desembargador que falou em ‘nível cultural superior’ no Paraná
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná (OAB-PR) repudiou veementemente as declarações do desembargador Mário Helton Jorge, feitas em sessão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Colunista Leo Dias é condenado a prisão em ação movida por Gilberto e Tiago Leifert relacionada a Gusttavo Lima
O colunista Leo Dias, do Portal Metrópoles, foi condenado a 1 ano, 3 meses e 23 dias de prisão pela Justiça do Rio de Janeiro. A condenação aconteceu após uma ação que foi movida pelo apresentador Tiago Leifert e pelo pai, Gilberto Leifert, que além de ser ex-diretor da Globo, já presidiu o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que ficaram inconformados com uma publicação de Leo, sobreo cantor Gusttavo Lima.
STJ invalida citação via WhatsApp entendendo que oficial não atestou identidade do réu
Foi invalidada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma citação pessoal feita por WhatsApp. O entendimento dos ministro foi de que o oficial de Justiça não adotou os procedimentos necessários para atestar com segurança a identidade do réu, que responde por violência doméstica.
Mãe engana médicos no Reino Unido e mantém filha saudável em cadeira de rodas por 8 anos
Uma mãe foi condenada no Reino Unido por manter sua filha saudável em uma cadeira de rodas por quase oito anos. De acordo com o portal "Daily Mail", a garota, de 12 anos, recebeu sem necessidade medicação para epilepsia.
UOL responderá por contrafação em site de terceiros
A 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, o agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Universo Online S/A contra decisão interlocutória do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela Antecipada (nº 080243995.2016.8.15.0001).