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Curso de Direito Constitucional – Volume I

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitu­cional. Um dos focos principais da obra está na farta […]

Curso de Direito Constitucional

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em […]

Constituição Econômica Brasileira – História e Política

O presente livro analisa a decisão sobre a “constituição econômica”, no âmbito da realização da “constituição dirigente” e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a […]

Constituição e Direitos das Mulheres

A presente obra traz uma análise dos debates sobre gênero e direitos das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988, com o objetivo de compreender as discussões que deram origem aos dispositivos normativos da Constituição sobre a matéria. Nesse sentido, o trabalho começa com o aprofundamento do conceito de atos performativos e da função constitutiva da […]

Assembléia Constituinte de 1823 – Idéias Políticas na Fundação do Império Brasileiro

A presente obra analisa o processo de construção do Estado-nação brasileiro à luz das relações entre tradição e modernidade, conceitos que encerram duas cosmovisões presentes na formação da única monarquia do continente americano no século XIX. O espaço político-institucional privilegiado na análise foi a Assembléia Constituinte de 1823. A obra legislativa e constitucional, levada a […]

União Homossexual

A presente obra tem como finalidade verificar a possibilidade de inclusão das uniões de pessoas do mesmo sexo dentro do rol das entidades familiares constitucionalmente previstas no artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil através da interpretação, tendo como pressuposto a abertura das normas constitucionais. Para tanto, inicia a busca pelo conceito de […]

Teoria do Estado Contemporâneo

Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um en­foque de atualização frente às atuais posições mais recentes. Assim, partindo de discussões epistemológicas, faz uma análise do poder […]

STF e Poder Moderador

STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante crescentes demandas políticas, tem concretizado comandos constitucionais atentos ao caráter democrático que emana da Constituição Federal de 1988 ou se procede, ainda que por vezes, como instância moderadora da democracia. A resposta para tal questionamento exige que se proceda […]

STF como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação

A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transfor­mador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o Estado Democrático de Direito. Promove-se a desconstrução da lógica racional de constitucionalismo como antecedente e Constituição como consequente para […]

Seguridade Social Como Direito Fundamental Material

Esta obra destina-se a demonstrar a qualidade de direito fundamental material da Seguridade Social. Nesse sentido, discute as concepções formal e material de Constituição, bem como as modificações na morfologia constitucional: a superação do paradigma normativo liberal e a assunção de atividades e tarefas estatais. Para tanto, aborda os principais aspectos teóricos relativos aos direitos […]

Preâmbulo da Constituição e a Ordem Econômica

A função do preâmbulo da Constituição é abrir ao leitor a perspectiva de análise da relação entre normas e valores no sistema constitucional. Importa ainda salientar que a obra vislumbra temáticas variadas: processo constituinte, redação e tipologia constitucional, tipologia normativa das constituições, hermenêutica constitucional, abordagem axiológica da Constituição, história constitucional e definição da ideologia constitucional. […]

Política, Poder, Ideologia & Estado Contemporâneo

Neste Volume: Uma Abordagem Científica da Política O Poder e os Sistemas Políticos O Liberalismo O Socialismo O Nacionalismo O Estado Democrático do Bem-Estar O Neoliberalismo e Algumas Considerações Preliminares Sobre a Terceira Via

Poder Constituinte, O

O presente livro perpassa a história do poder constituinte, desde a sua gestação teórica, com as teorias da soberania e do contrato social, até ao momento em que se proclama a sua morte histórica em resultado da fragmentação social das sociedades e da integração supranacional dos Estados. Consciente dos perigos potenciados por uma teoria necrológica […]

Poder Constituinte e Transição Constitucional – Perspectiva Histórico-Constitucional

Esta obra tem como objetivo oferecer elementos para a compreensão do processo de constitucionalização no Brasil por meio da ótica do Poder Constituinte, em uma perspectiva histórica, abrindo ao leitor um caminho de ampla discussão da transição constitucional que culminou com a Carta de 1988. A abordagem interdisciplinar do autor, ao analisar os aspectos jurídicos […]

Novas Tendências do Direito Constitucional

Neste Volume: • Por que Homenagear Paulo Lopo Saraiva? • Um novo poder Constituinte? Uma nova Constituição para o Brasil? • A Constituição de 1988 e a Teoria dos Direitos Fundamentais • Princípios, Regras e Políticas na Teoria da Interpretação Constitucional • A Soberania e os seus Aspectos Constitucionais: Breve Evolução no Direito Constitucional Brasileiro […]